Cidadania

Olá, muito bom dia!!! 

Neste  módulo de cidadania, vou dar uns pequenos toques que penso que todos os cidadãos devem saber.

Seja para se defenderem das injustiças da sociedade ou de outras pessoas.

Por isso aproveitem!!!

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Índice

O Que É Cidadania

Nação: A Importância Dos Deveres Do Trabalhador

A Importância Do Voto

Direitos E Deveres De Todo Cidadão

Democracia E Liberdade

Responsabilidade

Reflexão

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O que é cidadania

A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos. A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre lutam por mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e colectivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja do próprio Estado ou de outras instituições ou pessoas que não desistem de privilégios, de opressão e de injustiças contra uma maioria desassistida e que não se consegue fazer ouvir, exactamente por que se lhe nega a cidadania plena cuja conquista, ainda que tardia, não será obstada. Ser cidadão é ter consciência de que é sujeito de direitos. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais. Mas este é um dos lados da moeda. Cidadania pressupõe também deveres. O cidadão tem de ser cônscio das suas responsabilidades enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo que é a colectividade, a nação, o Estado, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição. Somente assim se chega ao objectivo final, colectivo: a justiça em seu sentido mais amplo, ou seja, o bem comum.

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Nação

Nação, do latim natio, de natus (nascido), é a reunião de pessoas, geralmente do mesmo grupo étnico, falando o mesmo idioma e tendo os mesmos costumes, formando assim, um povo, cujos elementos componentes trazem consigo as mesmas características étnicas e se mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional.

A Importância Dos Deveres Do Trabalhador

Quando uma empresa contrata um novo colaborador, firma-se um Contrato de Trabalho, o acordo tácito ou expresso que corresponde a relação de emprego. Mas apenas esse acordo não determina todos os direitos e deveres do empregado e empregador.

Para isso, a CLT (Consolidação da Leis Trabalhistas, Decreto-lei n.º 5.452/1943) determina que o empregador, de forma expressa, comunique o empregado no ato de sua contratação. Essa comunicação pode ser através da entrega do Regimento Interno, também conhecido como Normatização ou Normas Internas.

O Regimento Interno serve para esclarecer os direitos e deveres do empregado e empregador, ainda a postura que se espera do empregado para à empresa. Este documento deve abordar as obrigações comuns a todos os colaboradores, práticas não pertinentes, horário, segurança, limpeza, higiene, penalidades e disposições gerais.

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A Importância Do Voto

´´Voto não tem preço, tem consequências``.

A palavra voto origina-se do latim voluntas = vontade.

O voto é a forma legal de escolher quem nos representará politicamente e o alistamento eleitoral é condição indispensável ao exercício da cidadania, já que através dele, o cidadão torna-se eleitor.

Quando votamos, delegamos nossas funções para outras pessoas. Alguém que julgamos que vá nos representar muito bem no plenário. Alguém que lute por nossos direitos.
Diante deste quadro em que politicagem virou sacanagem, temos que mudar nossa maneira de votar. Pois candidatos a político, tem muitos, mas fazer política em favor do povo são muito poucos.

“ E como posso mudar minha maneira de votar? ”
Primeiro analiso o que precisa ser feito no Grande Lar, e a partir daí passo a escolher meu candidato. Eu posso eleger vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, presidente e senador.
Os vereadores vão levar para o Prefeito os problemas de minha cidade, de minha rua, como iluminação, asfalto, agua potável, esgotos etc.
O prefeito, vai escutar as propostas dos vereadores e ver o que poderá ser feito. Além disso, o Prefeito cuida do lixo, dos impostos, etc.
Os deputados estaduais, vão levar para a assembleia legislativa projectos de leis que beneficiem meu estado. E os deputados federais, vão criar novas leis e votar junto com os senadores os projectos e as novas leis e executá-las.
E temos o poder Judiciário que interpreta as leis e dá seu veredicto.
E o nosso Presidente vai representar o país perante os demais países do mundo.
Não posso me esquecer que os senadores representam o “Grande Pai”.é o senador quem vai vistoriar tudo que o presidente faz, e para onde vai nosso dinheiro.

Ciente do quadro de responsabilidade de cada candidato eleito, tenho que eleger alguém que seja meu espelho, que tenha os mesmos ideais, que veja o país da mesma forma que vejo, que suas necessidades também sejam as minhas, e que suas propostas fechem com meus objectivos. Alguém que seja leal, íntegro, verdadeiro, que saiba o que é ter moral; alguém por quem me orgulhe de votar nele. Tenho que verificar se ele já actuou em algum período como político e quais foram seus feitos. E se ele for candidato pela primeira vez, tenho que examinar seus projectos. E além disso, tenho que analisar os ideais do partido a qual pertence meu candidato, e quais as filosofias do partido. Não posso dar meu voto a alguém que pertença ao bando de corruptos, alguém que seja filho do suborno, alguém que apoie o governo do FHC, que só fez por enganar seu povo; alguém que queira trocar meu voto por um prato de comida, ou que tenha me feito pequenos favores, pois este, provavelmente será aquele que quando eleito vai me tirar a comida.
Não posso vender e nem trocar meu voto por nada. Meu voto é muito precioso, dele depende meu futuro, o futuro de uma nação, futuro do nosso Brasil.
Procedendo desta forma, e ensinando aos que estão próximos de mim, a agir como eu, pelo menos é um bom começo para votar certo.

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Direitos E Deveres De Todo Cidadão

Você conhece os seus direitos e deveres?

Está disponível na Internet um texto muito interessante que trata de alguns direitos e deveres que os cidadãos possuem e que muitos de nós nem imaginamos. Afinal, no corre-corre do dia-a-dia, as pessoas não se dão conta de que podem estar perdendo tempo e até dinheiro por desconhecer seus direitos.

DÍVIDAS E DINHEIRO

Cheque não é dinheiro, é um meio de pagamento. Apesar de ser título de crédito e equiparar-se ao papel moeda, o comerciante pode recusar-se a recebê-lo. Exige-se apenas o aviso em local ostensivo, no estabelecimento comercial, e o tratamento paritário, ou seja, igual. Se o comerciante fizer diferença entre o banco, a condição económica, cultural, racial ou outra, do consumidor, a este caberá indemnização por danos morais. Também se não houver aviso em local visível no estabelecimento e for negada a venda por recusa à forma de pagamento com cheque, ao consumidor não será assegurada a compra mas lhe será possível a indemnização por danos morais.

O consumidor tem direito à indemnização quando um cheque pré-datado é depositado antes da data combinada e volta por falta de fundos. A prova de que a loja depositou antes é simples e pode ser feita comparando a data futura do cheque com a data do depósito.

CONSUMIDOR

Se você recebe em casa um produto que não solicitou acompanhado de um boleto para pagamento, tem o direito de ficar com a mercadoria sem pagar um tostão. Pelo Código de Defesa do Consumidor, produtos enviados sem solicitação prévia equivalem a amostras grátis.

CRIME

Não há crime quando a pessoa age em estado de necessidade, mesmo que cometa uma infracção. Assim, quem rouba remédio porque está com a mãe morrendo não pode ser processado criminalmente, embora tenha de arcar com os eventuais prejuízos causados. Qualquer pessoa pode dar voz de prisão a outra que seja flagrada cometendo um crime, desde que não haja polícia por perto para fazer a prisão. A autoridade (policial, judicial ou administrativa) tem o direito de pedir a identificação de seus cidadãos, dizendo o nome, endereço, profissão e estado civil, desde que tais dados sejam necessários no exercício de suas funções.

PROPRIEDADE

Para que se possa comprar um imóvel, é preciso verificar o justo título de seu vendedor. Dono do imóvel é aquele que possui o registo no Cartório de Registo de Imóveis e, somente ele, ou em sua falta, uma ordem judicial, poderá transferir a propriedade.

TRÂNSITO

Quem bate atrás nem sempre paga o conserto. Se o motorista da frente parou repentinamente, sem motivo, e provocou uma colisão com o veículo que vem atrás, é ele quem deve arcar com os danos. Da mesma forma que aquele condutor que trafega em marcha-ré. O pedestre é culpado por seu atropelamento quando surge repentinamente na pista ou a atravessa correndo.

INDEMNIZAÇÃO

Sempre que alguém sofre um prejuízo, económico ou moral, por culpa de uma pessoa (física ou jurídica), pode tentar cobrar uma indemnização. Isso só é possível, porém, quando o problema foi causado por negligência, imprudência ou imperícia ou por não cumprimento do que havia sido combinado num contrato.

TRABALHO

Usar o e-mail da empresa para enviar mensagens com conteúdo pornográfico é motivo para demissão por justa causa. A Justiça entende que uma empresa disponibiliza esse tipo de recurso para que o funcionário possa desempenhar suas funções e concede ao empregador o direito de rastrear as mensagens para evitar o vazamento de informações e prejuízos decorrentes do mau uso do instrumento.

Qualquer empregado pode pedir rescisão indirecta por culpa do empregador, quando o patrão exigir do funcionário práticas contra os bons costumes, ofende-lo física ou moralmente, determinar a prática de serviços alheios ao contrato de trabalho, obriga-lo a cumprir horas extras contra a vontade ou a realizar trabalho perigoso sem o devido equipamento de segurança. Demitindo, o funcionário sai da empresa e recebe o mesmo que teria direito em caso de demissão sem justa causa, incluindo a multa de 40% sobre o FGTS.

OUTROS

Os menores têm direito de contestar os critérios de avaliação escolar, mesmo sem manifestação expressa dos pais. Na prática, isso quer dizer que os professores são obrigados a fazer uma nova avaliação das provas dos alunos queixosos, ou pelo menos explicar o motivo da avaliação baixa e mostrar onde o aluno errou. A norma está no Estatuto da Criança e do Adolescente.

  

A IDADE E OS DIREITOS

12 anos é a idade mínima para o menor viajar sozinho, desde que autorizado pelo juizado. 16 anos é a idade mínima para comprar e vender algo; assinar contratos, desde que assistido pelos pais ou representantes; abrir sozinho uma conta em banco; votar; trabalhar como empregado (com algumas restrições); fazer testamento; casar (no caso das mulheres) com autorização dos pais; ajuizar processos judiciais (com a assistência dos pais ou representantes).

DOCUMENTOS PÚBLICOS

Toda pessoa que comprovar pobreza pode retirar certidão de nascimento, casamento e de óbito (morte), sem pagar nada, nos cartórios.

USO DE IMPOSTOS

O seguro-obrigatório que os donos de carros pagam anualmente serve para indemnizar as vítimas de acidentes que ficam com invalidez total ou parcial. O dinheiro arrecadado também serve para cobrir despesas hospitalares de todas as pessoas envolvidas nos acidentes, incluindo os atropelamentos.

IDOSOS

A reserva de duas vagas gratuitas nos transportes interestaduais para os idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e desconto de 50% para aqueles em igual condição que excederem às vagas gratuitas.

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Democracia E Liberdade

Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), directa ou indirectamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.

Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.

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Responsabilidade

Responsabilidade vem do grego "respon" que significa independência ,e do latim "sabili" ,que significa sábio.É a obrigação a responder pelas próprias acções, e pressupõe que tais actos se apoiam em razões ou motivos. O termo aparece em discussões sobre determinismo e livre-arbítrio, pois muitos defendem que se não há livre-arbítrio não pode haver responsabilidade individual, visto que as acções pelas quais o individuo seria responsabilizado não foram praticadas de livre e espontânea vontade.

Os motivos das acções de um indivíduo responsável devem fazer sentido e esse deve fazer conhecer suas opiniões sem causar transtorno ao resto da comunidade.

Ser responsável é obrigação de qualquer cidadão para uma vida saudável em sociedade.

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Reflexão de San

Na minha opinião, a nação unida e os direitos e deveres do trabalhador e do voto de cada cidadão é muito importante para que o país se desenvolva de forma sustentável e equilibrada, sem preconceitos ou medos.

As pessoas sentindo a liberdade e a democracia nestes aspectos adquiriam uma responsabilidade necessária, não só para o crescimento do país mas também para evolução da humanidade, em todos os aspectos.

Mas não esperemos que os cidadãos sejam responsáveis se esta atitude não tiver origem em nossos líderes, ou em nossos exemplos de consciencialização individual ou colectiva.

Sem dúvida nenhuma, penso que seria necessário para este fim, uma unificação de nações, por outras palavras, a existência de um grande líder mundial.

Este ponto de situação abriria um leque de oportunidades jamais inigualável, permitindo que o mundo inteiro evoluísse espontâneamente a velocidade da luz.

O grande (Bum) da evolução!

  

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Pois é, simplesmente muito interessante estes argumentos, sem dúvida nenhuma que qualquer pessoa ficaria no mínimo um pouco mais esclarecida sobre alguns acontecimentos do mundo actual.

 Até a próxima!!!